Autor: DR. Jonatas Lucena

Você foi vítima de um crime na internet — um golpe, uma ameaça, um perfil falso, uma invasão de conta — e não sabe por onde começar? Registrar o boletim de ocorrência por crime virtual é o primeiro passo legal para que qualquer investigação possa acontecer. Sem ele, a polícia não age, o Ministério Público não atua e as chances de responsabilizar o criminoso caem drasticamente. O Brasil registrou mais de 1,5 milhão de crimes cibernéticos em 2023, segundo dados da SaferNet. A maioria das vítimas, por desconhecimento ou por acreditar que “não vai adiantar nada”, não formaliza a ocorrência…

No Brasil, mais de R$ 2,5 bilhões são desviados por fraudes financeiras digitais a cada ano — e o Pix, por sua agilidade, tornou-se o principal alvo dos criminosos. Em questão de segundos, o dinheiro sai da sua conta e some na rede de laranjas dos golpistas. Se você caiu em um golpe do Pix, saiba que o tempo é o seu maior aliado agora. Neste artigo, você vai entender como esse tipo de fraude funciona, o que fazer com urgência nas primeiras horas, quais erros evitar e quando a ajuda de um advogado especializado em direito digital pode fazer…

A internet brasileira está prestes a passar por uma das suas maiores transformações estruturais desde o Marco Civil. Nesta terça-feira, 17 de março, entra em vigor o chamado ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), um marco regulatório que promete estender a proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente para o vasto e complexo ambiente virtual. Para o Dr. Jonatas Lucena, advogado especialista em Direito Digital, essa mudança não é apenas uma atualização legislativa, mas uma verdadeira quebra de paradigma. “Estamos transferindo uma parcela significativa da responsabilidade, que antes recaía quase exclusivamente sobre os ombros das famílias, para o colo…

Saber como rastrear um Instagram fake se tornou uma necessidade para muitas pessoas. A criação de perfis falsos aumentou nos últimos anos, principalmente porque criminosos usam o anonimato para aplicar golpes, difamar usuários ou obter vantagens indevidas. Logo nas primeiras análises, o Dr. Jonatas Lucena, especialista em direito digital, destaca que grande parte desses perfis é usada para práticas ilegais e, por isso, merece atenção imediata. Criminosos aproveitam a facilidade oferecida pelas plataformas para criar contas anônimas, interagir sem se identificar e manipular vítimas. No entanto, apesar do aparente anonimato, existem formas de localizar e responsabilizar quem está por trás…

Em meio à expansão global da regulação tecnológica, cresce no país a dúvida: a inteligência artificial pode ser processada civil ou penalmente? Em 2025, o Dr. Jonatas Lucena, advogado especialista em Inteligência Artificial e Direito Digital, explica que o tema ganhou novos contornos com a tramitação do marco legal da IA e o avanço dos debates sobre responsabilidade civil e penal da inteligência artificial no Brasil. O assunto, segundo ele, é central para entender os limites da automação e a governança ética de algoritmos cada vez mais autônomos. O que já existe no ordenamento jurídico brasileiro sobre responsabilidade civil e…

Em 2025, o debate sobre a personalidade jurídica da inteligência artificial e o conceito de vida sintética ganhou força em diversos países. Segundo o advogado Dr. Jonatas Lucena, especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial, a evolução tecnológica transformou as IAs em agentes cada vez mais autônomos. Elas já conseguem tomar decisões, aprender com dados e interagir com seres humanos de forma complexa. Essa transformação levanta uma dúvida central: será que as inteligências artificiais poderão, um dia, ser reconhecidas juridicamente como entidades com personalidade própria? A evolução da inteligência artificial e a autonomia técnica As IAs modernas deixaram de ser…

O avanço tecnológico trouxe à tona novos debates sobre ética e direito digital. Para o advogado especialista em Inteligência Artificial Jonatas Lucena, à medida que as máquinas ganham autonomia e se aproximam do comportamento humano, torna-se essencial discutir a criação de uma Carta de Direitos para Androides e IAs. A proposta busca proteger entidades sintéticas e garantir um convívio ético e equilibrado entre humanos e sistemas inteligentes. Por que androides e inteligências artificiais precisam de direitos? O advogado especialista em Inteligência Artificial explica Androides equipados com inteligência artificial estão cada vez mais sofisticados. Eles já imitam emoções, reagem a estímulos…

Contrato assinado digitalmente é válido? Entenda como funciona no Brasil O contrato assinado digitalmente já é realidade no mercado e no Judiciário. Pensando nisso, o advogado o Dr. Jonatas Lucena, especialista em direito digital, reforça: essa forma de firmar acordos traz velocidade, redução de custos e segurança probatória. Além disso, a legislação brasileira dá base sólida para seu uso cotidiano. Base legal: por que o contrato assinado digitalmente é válido A MP 2.200-2/2001 instituiu a ICP-Brasil. Portanto, assinaturas digitais com certificado ICP-Brasil possuem presunção de autenticidade, integridade e validade jurídica. Em outras palavras, o contrato assinado digitalmente com certificado qualificado…

O avanço da tecnologia trouxe inúmeras facilidades, mas também abriu portas para novas modalidades de crimes, assim como explica o Dr. Jonatas Lucena. Crimes virtuais, ou cibernéticos, são uma realidade cada vez mais presente. A seguir, explicaremos detalhadamente como denunciar esses crimes e a importância de contar com um advogado especialista em crimes virtuais. O que é um Crime Virtual? Crimes virtuais são infrações cometidas através da internet ou dispositivos eletrônicos. Eles englobam uma vasta gama de atividades ilegais, desde fraudes e roubo de identidade até assédio online e invasão de privacidade. Nos dias atuais, com a crescente dependência da…

O advogado especialista em direito digital é o profissional mais indicado para identificar e combater perfis falsos no Instagram. Em um ambiente digital cada vez mais vulnerável, golpes, difamações e fraudes virtuais tornaram-se frequentes. Portanto, saber como descobrir o dono de um Instagram falso é essencial para proteger sua imagem, sua segurança e seus direitos. Por que é importante identificar perfis falsos Perfis falsos no Instagram podem causar sérios danos à reputação e à vida pessoal. Muitas vezes, essas contas são usadas para difamar, aplicar golpes, disseminar informações falsas ou praticar assédio virtual. Assim, identificar quem está por trás desses…