Autor: DR. Jonatas Lucena

Entenda como a tecnologia deepfake está transformando golpes, fraudes e crimes digitais no Brasil A inteligência artificial está revolucionando diversos setores da sociedade. No entanto, junto com os benefícios da inovação, surgem novas ameaças digitais capazes de causar prejuízos financeiros, danos à reputação e até impactos psicológicos graves. Entre elas, uma das mais preocupantes atualmente é o deepfake. Nos últimos anos, vídeos falsos, áudios manipulados e imagens criadas por inteligência artificial passaram a circular com cada vez mais frequência nas redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais. O que antes parecia uma tecnologia restrita ao cinema ou à ficção…

Os crimes cibernéticos se tornaram uma das maiores preocupações para empresas e autoridades no Brasil. Dados da Polícia Federal mostram que as investigações e operações relacionadas a crimes cibernéticos vêm crescendo nos últimos anos, refletindo o aumento das fraudes digitais, invasões de sistemas, vazamentos de dados e golpes praticados por meio da internet. A resposta depende das circunstâncias do caso, mas em muitas situações a responsabilidade da empresa pode existir, especialmente quando há falhas de supervisão, ausência de políticas internas ou negligência na prevenção de riscos digitais. Neste artigo, você entenderá quando uma empresa pode ser responsabilizada por um crime…

O Brasil registrou mais de 1,5 milhão de ocorrências de crimes cibernéticos apenas em 2023, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Por trás de cada número há uma pessoa que perdeu dinheiro, teve sua imagem violada ou sofreu extorsão online, e que precisou recorrer à Justiça sem saber ao certo o que esperar. A insegurança é compreensível: o Direito Digital ainda é jovem no Brasil, e as decisões judiciais sobre crimes digitais evoluem a cada ano. Neste artigo, você vai entender como os tribunais brasileiros estão interpretando e punindo os crimes cibernéticos, quais leis fundamentam essas decisões e…

Uma pesquisa da SaferNet Brasil aponta que os casos de ataques coordenados nas redes sociais cresceram mais de 40% nos últimos três anos. Em questão de horas, uma publicação fora de contexto pode destruir a reputação de uma pessoa, provocar demissões, ameaças e um colapso emocional sem precedentes. O cancelamento digital e o linchamento virtual deixaram de ser apenas fenômenos culturais para se tornarem, em muitos casos, verdadeiros ilícitos civis. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza juridicamente esses ataques, quais leis brasileiras se aplicam, o que fazer quando se tornar alvo e quando a atuação de um advogado…

Por Dr. Jonatas Lucena Pereira – Advogado Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos Nos últimos anos surgiu uma verdadeira indústria clandestina dedicada à venda de avaliações falsas no Google, Google Maps e outras plataformas digitais. O mercado é tão grande que não é difícil encontrar empresas oferecendo “100 avaliações 5 estrelas”, “pacotes de reputação”, “comentários positivos garantidos” e até mesmo “clientes fictícios” para impulsionar artificialmente a reputação de empresas. O problema é que muitas dessas empresas tentam vender essa prática como uma simples estratégia de marketing. Não é. Sob a ótica jurídica, trata-se de uma conduta extremamente grave, que…

O Brasil figura entre os países que mais recebem spam no mundo. Segundo dados da Kaspersky, cerca de 45% dos e-mails que circulam no país são não solicitados, sem contar as mensagens via WhatsApp e SMS que invadem o celular diariamente. O que muita gente não sabe é que esse problema tem limites legais muito claros. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor estabelecem o que empresas podem ou não fazer ao enviar comunicações não autorizadas. Neste artigo, você vai entender o que a lei define como…

O Advogado Jonatas Lucena afirma que a contratação de agências de “comentários fakes” aciona alertas de compliance, gera responsabilidade solidária e pode resultar em asfixia comercial forçada pelas Big Techs. No ambiente corporativo de alta concorrência, a visibilidade digital tornou-se um ativo intangível de valor bilionário. Contudo, a busca desenfreada por relevância nos algoritmos de busca locais (SEO Local) abriu as portas para um passivo jurídico de proporções catastróficas: o mercado de compra de avaliações corporativas. O que diretores de marketing por vezes tratam ingenuamente como “otimização terceirizada” é, sob o crivo do compliance e do direito digital, um esquema…

O Brasil registrou mais de 1,7 milhão de tentativas de fraude digital apenas no primeiro semestre de 2024, segundo dados do setor de segurança da informação. Esse número não é uma exceção: é o reflexo de um país que digitalizou rapidamente sua economia, seus serviços públicos e suas relações sociais, mas que levou décadas para construir um arcabouço legal capaz de responder com efetividade aos crimes cometidos no ambiente virtual. A fraude em ambientes digitais se tornou uma das maiores preocupações jurídicas e sociais do país. Golpes bancários, invasões de sistemas, uso indevido de dados pessoais, perfis falsos para aplicar…

Você abriu o extrato do cartão e encontrou uma cobrança de um aplicativo que nunca contratou, ou que já cancelou há meses? Essa situação afeta milhões de brasileiros todos os anos. Segundo o Procon-SP, reclamações relacionadas a cobranças indevidas em plataformas digitais figuram entre as mais registradas no país, com crescimento expressivo desde a popularização dos serviços por assinatura. A cobrança indevida em aplicativo pode parecer um problema pequeno, mas envolve violação direta do Código de Defesa do Consumidor e, em alguns casos, de leis específicas do ambiente digital. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza esse tipo de…

A tecnologia já não é mais um diferencial competitivo nos escritórios de advocacia. Ela se tornou uma necessidade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui mais de 1,3 milhão de advogados ativos, e a disputa por clientes em nichos especializados como o Direito Digital nunca foi tão acirrada. Quem não se adapta às ferramentas digitais corre o risco de ficar para trás em produtividade, segurança e captação de clientes. Neste artigo, você vai entender quais são as principais ferramentas digitais que estão sendo adotadas pelos escritórios de advocacia mais modernos do Brasil, como elas funcionam na…