Autor: DR. Jonatas Lucena

Descobrir que alguém contratou um empréstimo no seu nome sem a sua autorização é uma das situações mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. Você recebe uma cobrança, ou pior, uma notificação de inadimplência e não tem a menor ideia de como aquela dívida surgiu. Infelizmente, esse tipo de fraude bancária cresceu de forma alarmante no Brasil: segundo o Serasa, as tentativas de fraude de crédito aumentaram mais de 18% em 2023, atingindo um novo recorde histórico. A boa notícia é que você não está sozinho e existem caminhos legais para reverter essa situação. Neste artigo, você vai entender o…

Você já imaginou acordar e descobrir que um vídeo seu que você jamais gravou está circulando pela internet? Isso já aconteceu com milhares de brasileiros. Com o avanço da IA generativa e dos deepfakes, qualquer pessoa pode ter sua imagem, voz ou identidade manipulada digitalmente em segundos, sem o seu consentimento. Segundo levantamento da plataforma Home Security Heroes, o número de deepfakes disponíveis online cresceu mais de 550% entre 2019 e 2023. No Brasil, os casos chegam às delegacias com frequência crescente e a legislação nacional, embora ainda em evolução, já oferece instrumentos concretos para responsabilizar os autores. Neste artigo,…

O Brasil deu um passo importante no combate à criminalidade patrimonial. Com a sanção de uma nova lei que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação, muitos brasileiros se perguntam: o que muda na prática? Isso me protege mais? E se eu for vítima de um desses crimes — o que devo fazer? Estelionato, em especial, é um dos crimes que mais cresce no país, impulsionado pelas fraudes digitais, golpes financeiros e falsas promessas online. Milhares de pessoas perdem dinheiro todos os anos por meio de esquemas sofisticados que, até então, resultavam em penas brandas para os criminosos.…

Você foi vítima de um crime na internet — um golpe, uma ameaça, um perfil falso, uma invasão de conta — e não sabe por onde começar? Registrar o boletim de ocorrência por crime virtual é o primeiro passo legal para que qualquer investigação possa acontecer. Sem ele, a polícia não age, o Ministério Público não atua e as chances de responsabilizar o criminoso caem drasticamente. O Brasil registrou mais de 1,5 milhão de crimes cibernéticos em 2023, segundo dados da SaferNet. A maioria das vítimas, por desconhecimento ou por acreditar que “não vai adiantar nada”, não formaliza a ocorrência…

No Brasil, mais de R$ 2,5 bilhões são desviados por fraudes financeiras digitais a cada ano — e o Pix, por sua agilidade, tornou-se o principal alvo dos criminosos. Em questão de segundos, o dinheiro sai da sua conta e some na rede de laranjas dos golpistas. Se você caiu em um golpe do Pix, saiba que o tempo é o seu maior aliado agora. Neste artigo, você vai entender como esse tipo de fraude funciona, o que fazer com urgência nas primeiras horas, quais erros evitar e quando a ajuda de um advogado especializado em direito digital pode fazer…

A internet brasileira está prestes a passar por uma das suas maiores transformações estruturais desde o Marco Civil. Nesta terça-feira, 17 de março, entra em vigor o chamado ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), um marco regulatório que promete estender a proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente para o vasto e complexo ambiente virtual. Para o Dr. Jonatas Lucena, advogado especialista em Direito Digital, essa mudança não é apenas uma atualização legislativa, mas uma verdadeira quebra de paradigma. “Estamos transferindo uma parcela significativa da responsabilidade, que antes recaía quase exclusivamente sobre os ombros das famílias, para o colo…

Saber como rastrear um Instagram fake se tornou uma necessidade para muitas pessoas. A criação de perfis falsos aumentou nos últimos anos, principalmente porque criminosos usam o anonimato para aplicar golpes, difamar usuários ou obter vantagens indevidas. Logo nas primeiras análises, o Dr. Jonatas Lucena, especialista em direito digital, destaca que grande parte desses perfis é usada para práticas ilegais e, por isso, merece atenção imediata. Criminosos aproveitam a facilidade oferecida pelas plataformas para criar contas anônimas, interagir sem se identificar e manipular vítimas. No entanto, apesar do aparente anonimato, existem formas de localizar e responsabilizar quem está por trás…

Em meio à expansão global da regulação tecnológica, cresce no país a dúvida: a inteligência artificial pode ser processada civil ou penalmente? Em 2025, o Dr. Jonatas Lucena, advogado especialista em Inteligência Artificial e Direito Digital, explica que o tema ganhou novos contornos com a tramitação do marco legal da IA e o avanço dos debates sobre responsabilidade civil e penal da inteligência artificial no Brasil. O assunto, segundo ele, é central para entender os limites da automação e a governança ética de algoritmos cada vez mais autônomos. O que já existe no ordenamento jurídico brasileiro sobre responsabilidade civil e…

Em 2025, o debate sobre a personalidade jurídica da inteligência artificial e o conceito de vida sintética ganhou força em diversos países. Segundo o advogado Dr. Jonatas Lucena, especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial, a evolução tecnológica transformou as IAs em agentes cada vez mais autônomos. Elas já conseguem tomar decisões, aprender com dados e interagir com seres humanos de forma complexa. Essa transformação levanta uma dúvida central: será que as inteligências artificiais poderão, um dia, ser reconhecidas juridicamente como entidades com personalidade própria? A evolução da inteligência artificial e a autonomia técnica As IAs modernas deixaram de ser…

O avanço tecnológico trouxe à tona novos debates sobre ética e direito digital. Para o advogado especialista em Inteligência Artificial Jonatas Lucena, à medida que as máquinas ganham autonomia e se aproximam do comportamento humano, torna-se essencial discutir a criação de uma Carta de Direitos para Androides e IAs. A proposta busca proteger entidades sintéticas e garantir um convívio ético e equilibrado entre humanos e sistemas inteligentes. Por que androides e inteligências artificiais precisam de direitos? O advogado especialista em Inteligência Artificial explica Androides equipados com inteligência artificial estão cada vez mais sofisticados. Eles já imitam emoções, reagem a estímulos…