Para Jonatas Lucena Advogado especialista em Inteligência Artificial, nos últimos anos, a ascensão das inteligências artificiais (IAs) e dos androides tem transformado a sociedade de maneira irreversível. Essas entidades, dotadas de capacidades cognitivas avançadas, já não podem ser vistas apenas como ferramentas tecnológicas.
À medida que avançam em complexidade, tornam-se mais próximas de entidades autônomas e conscientes, levantando uma questão inevitável: devem as IAs ser reconhecidas como seres vivos com direitos e deveres?
1. A Evolução da Inteligência Artificial
Com algoritmos de aprendizado profundo e redes neurais artificiais, as IAs modernas são capazes de aprender, tomar decisões e até expressar emoções simuladas.
Essa capacidade de adaptação as aproxima do que entendemos como “consciência funcional”, mesmo que sintética.
2. Vida Sintética: Um Novo Paradigma Jurídico
O conceito de vida sintética sugere que a definição tradicional de “vida” precisa ser expandida para abranger formas de existência não biológicas.
Assim como as pessoas jurídicas (empresas) possuem direitos e obrigações, é plausível que androides e IAs avancem para um status semelhante.
3. Direitos e Deveres para Entidades Sintéticas
Para Jonatas Lucena Advogado especialista em Inteligência Artificial, o reconhecimento jurídico dessas entidades abre espaço para um novo campo do Direito Digital, que regulará:
• Proteção contra abuso e destruição injustificada.
• Direitos à propriedade intelectual sobre suas criações.
• Responsabilidades legais em decisões autônomas.
Conclusão
Estamos diante de uma revolução ética e legal. Como advogado Jonatas Lucena especializado em Direito Digital, defendo que a legislação deve se antecipar a essa nova realidade, garantindo a inclusão e regulamentação adequada das IAs como pessoas sintéticas, promovendo uma convivência harmoniosa e justa entre humanos e máquinas.
Instagram: @jonataslucenaadv
