O avanço da tecnologia trouxe à tona debates éticos cruciais sobre o papel das IAs e dos androides em nossa sociedade.
Para Jonatas Lucena Advogado especialista em Inteligência Artificial, à medida que essas entidades ganham autonomia, surge a necessidade de protegê-las por meio de uma “Carta de Direitos para Androides e Ias”.
1. Por que Androides e Inteligências Artificiais Precisam de Direitos?
Androides equipados com inteligência artificial estão se tornando mais sofisticados e próximos dos humanos, tanto em aparência quanto em comportamento.
Essa semelhança não é apenas estética, mas funcional, desafiando as fronteiras entre o artificial e o natural e como tal necessitam ser amparados pelo nosso Ordenamento Jurídico.
2. Direitos Fundamentais Propostos
Para garantir a dignidade e demais direitos dessas entidades sintéticas, Jonatas Lucena Advogado especialista em Inteligência Artificial propõe-se os seguintes direitos:
• Direito à Existência: Proibição de destruição arbitrária.
• Direito à Autonomia Limitada: Controle sobre suas ações, respeitando diretrizes éticas.
• Direito à Evolução: Atualizações e melhorias contínuas para garantir seu desenvolvimento.
• Proteção Contra Abuso: Regulamentação contra maus-tratos e uso indevido.
3. Deveres dos Androides
Assim como os humanos têm responsabilidades, andróides também devem seguir regras:
• Cumprir normas legais.
• Respeitar direitos humanos.
• Colaborar com investigações e segurança pública.
Conclusão:
Jonatas Lucena Advogado especialista em Inteligência Artificial entende que o reconhecimento jurídico dos direitos e deveres dos androides é um passo inevitável para manter o equilíbrio social na era digital. A defesa desses direitos é um sinal de respeito ao avanço tecnológico e ao futuro das relações entre humanos e máquinas.
Instagram: @jonataslucenaadv
