O assédio virtual é crime
O assédio virtual é crime

Com a popularidade das redes sociais, mais pessoas estão se inserindo neste universo digital, o que, apesar dos diversos benefícios ocasionados, também engloba vários riscos, principalmente em relação a conduta dos usuários. Afinal, muitas pessoas mal intencionadas se aproveitam dos descuidos dos outros usuários para prejudicá-los ou tirar proveito.

O assédio virtual, assim como na vida real, é feito a partir de uma pessoa ou grupo com intuito de intimidar e ofender outros indivíduos.

Segundo o Dr. Jonatas Lucena, advogado especializado em direito digital, no âmbito digital as práticas que configuram o assédio virtual são as seguintes:

  • envio de fotos de terceiro sem permissão;
  • discursos de ódio contra um indivíduo;
  • comentários pejorativos;
  • apologia a violência;
  • divulgação de dados particulares de outros indivíduos;
  • envio de mensagens com conotação sexual (sem consentimento do destinatário);
  • disseminação de boatos acerca de outros indivíduos.

Sendo assim, é importante ter consciência de que, por mais que não exista – até o momento -, um tipo penal que norteie o assédio na web, as condutas criminosas no mundo online que afetam a privacidade, honra, dignidade e intimidade de terceiros são vistas, assim como estabelecido pelo Estado com o Código Penal, passíveis de punição, caracterizando-se sim, como crime.

Se você está passando por essa situação é recomendado que entre em contato com um advogado especialista para que seja possível, de forma legal e segura, proceder com o caso visando a satisfação da vítima. Afinal, com os recursos corretos é possível identificar o assediador e puní-lo adequadamente e tornar a internet, um espaço seguro para todos os usuários. 

Precisa elucidar alguma dúvida? Acesse o site e entre em contato com um advogado experiente: https://www.drjonatas.com.br/.

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