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    Mentir nas redes sociais é crime?

    DR. Jonatas LucenaBy DR. Jonatas Lucena24 de junho de 20212 Mins Read
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    Mentir nas redes sociais é crime, e o Dr. Jonatas Lucena, especialista em crimes da internet (cibercrimes) nos explica um pouco mais sobre o tópico, confira: 

    Nos últimos tempos, um termo vem sendo utilizado com mais frequência nas plataformas de redes sociais (como Twitter, Facebook, Instagram e vários outros), se tratando das Fake News. Essas notícias falsas são disseminadas por toda a web, causando danos catastróficos às pessoas e empresas envolvidas.

    O falso anonimato que a internet oferece, faz com que algumas pessoas acreditem que não serão julgadas pelos delitos cometidos nas esferas digitais, mas tudo que é feito fica salvo e, um profissional especializado na advocacia de crimes virtuais consegue identificá-los com certa facilidade. 

    O Dr. Jonatas Lucena advogado e perito em internet nos revela que alguns projetos tramitam pelo congresso, observe por exemplo o Art. 287 -A- (ainda não aprovado):

    Divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante.

    Além dos artigos já previstos no código penal:

    • Dos crimes contra a honra estão calúnia, difamação e injúria. (Artigos 138, 139, 140 do Código Penal);
    • Dos crimes contra a liberdade pessoal, está a ameaça. (Artigo 147 do Código Penal);
    • De outras falsidades se dá a falsa falsidade. (Artigo 307 do Código Penal);
    • Artigo 154-A: (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012): Invasão de dispositivo informático.

    Sendo assim, se alguém usa uma rede social e pratica algum delito, ela poderá sim ser julgada de acordo com a jurisdição.

    O Dr. Jonatas Lucena ressalta que é importante manter uma conduta adequada também na internet, mentir nas redes sociais é crime e, se você está sendo vítima de um cibercriminoso, você pode e deve ir em busca de auxílio de um profissional qualificado que poderá resolver esse problema de forma segura, legal e eficaz.

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    DR. Jonatas Lucena
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