Por mais que a internet e a tecnologia tenham vindo para somar em nossas vidas, ainda podemos ser vítimas dos criminosos virtuais (cibercriminosos), que cometem delitos que variam desde roubo de dados, fraudes e golpes até disseminação de ódio contra um indivíduo ou marca. Mas você já pensou se é possível descobrir quem comete crimes virtuais? 

O advogado especialista em crimes virtuais Dr. Jonatas Lucena nos explica que é possível descobrir quem comete crimes virtuais.

Todo delito cometido no âmbito virtual é uma adequação de crimes que já vinham sendo cometidos fora do universo online, são alguns deles: 

  1. Artigo 138 do Código Penal: Atribuir a alguém a autoria de um fato definido em lei como crime quando se sabe que essa pessoa não cometeu crime algum;
  2. Artigo 139 do Código Penal: Atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação ou honra;
  3. Artigo 140 do Código Penal: Ofender a dignidade de outrem;
  4. Artigo 140 do código penal: Ofender a dignidade de alguém utilizando-se de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência;
  5. Artigo 147 do Código Penal: Ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave por meio de palavras (faladas ou escritas), gestos, ou qualquer outro meio simbólico;
  6. Artigo 307 do Código Penal: Mentir sobre sua identidade ou sobre a identidade de outra pessoa para obter alguma vantagem indevida ou para causar dano a alguém;

Também existindo leis mais específicas: 

  • Artigo 154-A: (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012): Invasão de dispositivo informático.
  • Lei nº 12.965, de 2014. “que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.”

Sendo assim, a pessoa que vem sofrendo tais ataques podem e devem ir em busca de auxílio profissional em busca de justiça.

O advogado especializado primeiramente analisará seu caso, partindo então, para plataforma digital na qual o crime foi cometido e, a partir de uma ordem judicial, tem acesso às informações do criminoso (isso por meio do endereço IP,  que possibilita encontrar não só o endereço dos envolvidos, como nome e provas do crime). 

Depois disso, o profissional dá sequência ao caso na justiça, fazendo com que os envolvidos cumpram pena de acordo com os crimes.

O Dr. Jonatas Lucena ressalta a importância de não se calar em meio a esses ataques. Não deixe que criminosos virtuais façam com que sua experiência nas plataformas digitais seja  negativa. Vá atrás de seu direito de forma segura, legal e eficaz. 

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