Hoje em dia estamos sempre conectados a milhares de pessoas por meio da internet e, por mais que ela traga inúmeros benefícios a nossa vida, ela infelizmente trás também malefícios. Um desses malefícios se dá por conta de pessoas que usam a internet para prejudicar ou tirar proveito de terceiros.
Os cibercriminosos usam redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram para disseminar ódio a partir de ofensas, roubo de dados e informações e diversas outras formas. Mas você sabia que ofender alguém no Twitter é crime?
O advogado Dr. Jonatas Lucena explica que sim e, segundo a lei, existem artigos que especificam tais delitos como crimes graves, sendo a punição para o individuo pena ou multa, observe:
- Atribuir a alguém a autoria de um fato definido em lei como crime quando se sabe que essa pessoa não cometeu crime algum; (artigo 138 do Código Penal).
- Atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação ou honra; (artigo 139 do Código Penal).
- Ofender a dignidade de outrem; (artigo 140 do Código Penal).
- Ofender a dignidade de alguém utilizando-se de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência; (artigo 140 do código penal).
- Mentir sobre sua identidade ou sobre a identidade de outra pessoa para obter alguma vantagem indevida ou para causar dano a alguém; (artigo 307 do Código Penal).
- Ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave por meio de palavras (faladas ou escritas), gestos, ou qualquer outro meio simbólico; (artigo 147 do Código Penal).
Existem também outras legislações específicas relacionadas ao cibercrime, ver: (Lei 12.737/2012), (Lei 12.735/12) e (artigo 154 CP-A e art. 298).
Sendo assim, se você está sendo vítima de ofensas no twitter e em qualquer outra rede social, não se intimide, procure um advogado perito em crimes da internet e deixe-o analisar a situação, visando pela melhor forma de descobrir o criminoso e dar sequência à justiça.
Entre em contato com o advogado Dr.Jonatas Lucena. Ressaltamos que ofender alguém no twitter é crime, não deixe que cibercriminosos interfiram no seu bem estar nas plataformas virtuais!
