Autor: DR. Jonatas Lucena
É comum vermos capturas de telas de celular expondo conversas particulares pela a internet, assim como fotos e vídeos envolvendo terceiros, mas você sabia que divulgar conversas privadas em grupos é crime? O Advogado Dr. Jonatas Lucena, especialista em internet, conta que tais atitudes podem infringir as leis brasileiras e o infrator pode ser julgado e punido com prisão e multa. Essa divulgação é uma violação dos direitos autorais da imagem retratada, existindo também uma variação que se enquadra na lei 12.737, na qual se refere a invasão de privacidade em dispositivos de internet: “invadir dispositivo informático alheio, conectado ou…
A internet é um espaço em expansão, e independente das vantagens e benefícios que ela oferece a nossa vida, ainda assim estamos propícios a sofrer um crime virtual. Esses crimes virtuais são chamados de cibercrimes que vão desde uma conta hackeada até difamação em massa de uma imagem, roubo de dados, disseminação de vírus e diversos outros. Mas afinal, é possível descobrir quem comete crimes virtuais? O advogado Dr. Jonatas Lucena nos responde que é sim! Mas antes de explicar como esse processo é feito, entenda um pouco mais sobre os crimes digitais a seguir: Ao contrário do que muitos…
Há um número cada vez maior de usuários que fazem uso indevido das novas tecnologias. Sendo assim, é comum vermos perfis falsos pelas mídias sociais, mas você já parou para se perguntar se quem cria perfil falso comete crime? Segundo o Dr. Jonatas Lucena, especializado em direito digital e empresarial, os artigos 299, 307 e 308 do código penal, entende-se como crime “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem ou causar dano a outrem”. Ou seja, fazer uso da imagem e nome de terceiros (vivos ou mortos), divulgando conteúdo difamatório e expondo informações privadas e negativas na…
Nos últimos anos, um termo chamado “Fake News” começou a ser utilizado com mais frequência na internet. Essas se dão a disseminação de notícias falsas pela web que, sem provas, são dadas como verdadeiras e viralizadas entre a população. As mídias sociais facilitam que essas notícias sejam entregues de forma cada vez mais rápida para o público, causando resultados catastróficos. Mas você sabia que mentir nas redes sociais é crime? O Dr. Jonatas Lucena advogado e perito em internet nos conta que existem alguns projetos que tramitam no congresso a respeito do tema, observe por exemplo o Art. 287 -A-…
Se você optou por desativar sua conta mas acabou se arrependendo depois de um tempo, saiba que é possível recuperá-la. Entretanto, se você a deletou, talvez seja tarde demais. Entenda: O processo para quem deseja reativar uma conta desativada no instagram é simples, basta fazer o login novamente que a plataforma entende automaticamente que você a está utilizando, não sendo necessário nenhuma outra ação. No caso de exclusão da conta não há forma de recuperação, sendo necessário então que você crie outra com um novo nome de usuário (@arroba) e senha. No processo de exclusão você concorda com a eliminação…
Algumas pessoas acreditam que a internet não possui regras, porém esse é um pensamento completamente equivocado, o Dr. Jonatas Lucena, advogado especialista em crimes virtuais (cibercrimes) nos conta que mentir nas redes sociais é crime, e o indivíduo que cometer tal delito, está sujeito a pena e multa. A internet oferece um falso anonimato, o que faz que algumas pessoas acreditem que podem realizar qualquer tipo de crime sem serem descobertas, porém todo delito cometido online já é visto como crime a muito mais tempo do que temos acesso a internet. Veja: Dos crimes contra a honra estão calúnia, difamação…
Por mais que a internet e a tecnologia tenham vindo para somar em nossas vidas, ainda podemos ser vítimas dos criminosos virtuais (cibercriminosos), que cometem delitos que variam desde roubo de dados, fraudes e golpes até disseminação de ódio contra um indivíduo ou marca. Mas você já pensou se é possível descobrir quem comete crimes virtuais? O advogado especialista em crimes virtuais Dr. Jonatas Lucena nos explica que é possível descobrir quem comete crimes virtuais. Todo delito cometido no âmbito virtual é uma adequação de crimes que já vinham sendo cometidos fora do universo online, são alguns deles: Artigo 138…
Ainda existem aqueles que acreditam que a internet é uma “terra sem lei”, um local em que os indivíduos podem agir conforme suas vontades sem se preocupar com as consequências de seus atos. No entanto, o Dr. Jonatas Lucena, advogado especialista em crimes digitais, diz que esta premissa em nada condiz com a realidade legal brasileira, uma vez que as atitudes praticadas em meio virtual podem gerar inúmeras consequências para aqueles que as praticam, inclusive em âmbito penal. A criação de perfil falso na rede social -, o Código Penal, em seu artigo 307, estabelece que pratica crime aquele sujeito…
Com certeza você já se deparou com algum perfil falso em alguma rede social, mas será que sabe como identificar quem o criou? O Dr. Jonatas Lucena, especialista em crimes digitais, diz que muitas pessoas não sabem como descobrir um fake e acabam ficando vulneráveis a diversos tipos de crimes virtuais e situações desconfortáveis. Apesar da liberdade de expressão estar na lei, garantida pelo art.5°, inciso IV da Constituição Federal, o cyberbullying ou algum tipo de roubo ou espionagem não devem ser anônimos. Então, como descobrir quem criou um perfil falso no Instagram? Um perfil falso é uma conta que…
A internet está em expansão, sendo assim, é cada vez mais comum vermos que ela também é espaço de criminosos. Fraudes, golpes e disseminação de ódio estão por todas as redes sociais. Sendo assim, existem delegacias especializadas em crimes virtuais que visam pela sua segurança no ambiente virtual. Os crimes ocorridos na Internet são uma adequação dos crimes que já são cometidos fora dela. Caso a conduta configure um tipo previsto no Código Penal, os crimes virtuais podem ser punidos da mesma maneira quando ocorridos no mundo real. Por meio da delegacia especializada em crimes virtuais é possível abrir um…