Segundo o Código Penal, comete crime quem se atribui ou atribui a outra pessoa uma falsa identidade para obter vantagem ou causar dano. Portanto, quando alguém usa nome, foto ou informações de terceiros, vivos ou mortos, para divulgar conteúdos difamatórios ou expor dados privados na internet, essa conduta entra no campo criminal e pode gerar punições. Assim, criar perfil falso é, sim, um crime passível de consequências legais.
Quando o uso de perfil falso configura crime
O Dr. Jonatas Lucena explica que usar um perfil falso não é crime por si só, desde que não envolva a imagem ou o nome de alguém real. No entanto, muitos usuários ultrapassam essa linha sem perceber e acabam cometendo infrações graves. Assim, é essencial entender a diferença entre anonimato permitido e crimes contra a honra.
Esses crimes incluem:
Calúnia
A calúnia ocorre quando alguém espalha uma mentira que acusa outra pessoa de ter praticado um crime. Essa conduta causa danos diretos à credibilidade e pode gerar consequências legais imediatas.
Injúria
A injúria se caracteriza pela ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém. Ela atinge a honra subjetiva da vítima e pode ocorrer por meio de palavras, gestos, mensagens ou até agressões físicas.
Difamação
A difamação consiste em atacar a reputação de outra pessoa, mesmo que a informação seja verdadeira. O objetivo é prejudicar ou desmoralizar alguém diante de terceiros, o que também configura crime.
Como evitar cometer crimes sem perceber
Muitas pessoas criam perfis falsos acreditando que estão apenas “protegendo a privacidade”. Entretanto, quando essas contas começam a atacar, humilhar, caluniar ou difamar alguém, o usuário responde criminalmente pelos atos.
Ofender alguém na internet é crime. Tentar obter vantagem, manipular situações ou causar prejuízo também é crime. Portanto, manter consciência sobre a postura nas redes sociais é indispensável para evitar problemas legais.
O que fazer quando alguém usa um perfil falso para prejudicar você
Quando surge a suspeita de que alguém está se passando por você ou criando perfis falsos para ofender, enganar ou expor sua imagem, o ideal é agir rapidamente. De acordo com o Dr. Jonatas Lucena, a orientação de um advogado especializado em Direito Digital garante que você preserve provas, identifique o autor e tome as medidas corretas para garantir seus direitos.
Suporte especializado
O Dr. Jonatas Lucena está à disposição para analisar o caso, orientar sobre os procedimentos legais e indicar o melhor caminho para responsabilizar o infrator. Com acompanhamento jurídico adequado, você protege sua imagem e evita que o crime continue.
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