Certamente, você já deve ter visto algum perfil fake nas redes sociais, não é mesmo? O advogado Dr. Jonatas Lucena entende que todo crime cometido em ambiente virtual se enquadra como crime cibernético, portanto criar um perfil fake é considerado um crime de falsa identidade. Sendo assim, se deseja conhecer mais desse crime virtual, leia o artigo até o final e se inteire do assunto!
É fato que com a popularização das redes sociais, a frequência dos crimes cibernéticos se tornou ainda maior. Nesse contexto, é comum vermos nesse ambiente a veiculação de perfis falsos criados com dados de outros usuários, criando-se assim uma identidade digital que pode ser utilizada para diferentes fins ilícitos.
É considerado crime?
Sim, como mencionado anteriormente, a criação de um perfil fake se enquadra com crime de falsa identidade, inserido no Código Penal Brasileiro. Como ressalta o advogado Dr. Jonatas Lucena, esse crime está previsto no artigo 307, consistindo no ato de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem ou para causar dano a outrem.
Vale pontuar que a pena para o crime é detenção de três meses a um ano, incluindo multa se o fato não constitui um crime mais grave. Todavia, como entende o advogado Dr. Jonatas Lucena, a criação de um perfil crime só pode ser considerado crime cibernético se for baseado em pessoa real, isso é, se o perfil não foi usado para obter vantagem ou causar dano, não se enquadra como crime de falsa identidade.
O que fazer se criarem um perfil falso com minha identidade?
A primeira coisa a se fazer é denunciar a conta fake, se for para uma plataforma específica como o Instagram, denuncie inclusive para a própria rede social, para que o perfil seja derrubado. Em seguida, recolha as provas, faça prints de mensagens e contas, e caso a conta fake ainda continue ativa, comunique a autoridade policial.
Caso você esteja suspeitando que foi criado um perfil fake de um terceiro, é importante que de imediato você também denuncie a conta. Posteriormente, comunique o perfil oficial, enviando uma mensagem e alertando acerca do perfil falso. Ademais, não passe informações pessoais e confidenciais para que os seus dados não sejam roubados e usados de forma indevida.
Isto posto, caso esteja passando por esse impasse, procure por um profissional da área para te orientar e analisar o seu caso. O advogado especialista em direito digital Dr. Jonatas Lucena ressalta que a maioria das vítimas podem solicitar reparação por Danos Morais, recuperando assim sua dignidade que pode ter sido prejudicada. Assim, para usufruir de seus serviços, entre em contato com o escritório pelo telefone: (11) 2365-9212 e/ou pelo site: www.drjonatas.com.br.