O plágio é a apropriação de um conteúdo ao qual você não tem direito autoral, ou seja, que pertence a outro indivíduo. No entanto, esse ato vai muito além do que utilizar um texto, música ou imagem sem mencionar o autor. Na verdade, essa prática ilegal é muito mais abrangente, estando também, relacionada ao uso de ideias e a forma ao qual algo é originado.
De acordo com o advogado especialista em segurança e direito na internet, o crime de violação de direito autoral está concretado no Código Penal na lei 9.610 de 1998, assim como na lei 10.695 de 2003 e, infringi-las pode levar o criminosos a ter de cumprir pena de reclusão (variando de 3 meses a 4 anos) e multa.
Sendo assim, quando existe a intenção de lucrar com a propriedade intelectual de outra pessoa, o ato é visto como ilegal perante a lei. Por isso, é de extrema importância se atentar ao fazer o uso de material que não nos é pertencente, creditando o nome do autor e nunca partindo de ideias de terceiros para a criação de algum conteúdo.
Além disso, atente-se ao conteúdo ao qual você consome. Se o plágio aconteceu com outra pessoa, notifique-a e, se foi com você, tente contatar o plagiador para pedir a remoção do conteúdo da internet de forma amigável.
Se não houver sucesso no contato, prossiga de forma jurídica, dessa maneira você evita dores de cabeça e soluciona o problema de forma legal e eficiente.
Precisa esclarecer suas dúvidas? O escritório de advocacia do Dr. Jonatas Lucena está à disposição para orientá-lo diante das problemáticas presentes no ambiente virtual. Basta acessar o site: https://www.drjonatas.com.br/ e entrar em contato!
Não seja uma párea no universo digital. Vá em busca dos seus direitos!
