Jonatas Lucena
Jonatas Lucena

A LGPD incorporou uma nova dinâmica de captação e tratamento de dados para empresas públicas e privadas no Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados é uma lei que visa abranger a segurança de dados dos indivíduos em diferentes instâncias, seja no âmbito físico ou digital, desse modo, há uma serie de requisitos a ser cumpridos por instituições a fim de adequação à LGPD, uma vez não cumpridos pode implicar em penalidades.

Dessa forma, a adequação à LGPD pode prevenir penalidades às empresas. Desse modo, contar com um serviço de assessoria jurídica especializada pode ser bastante vantajoso para empresas de pequeno, médio e grande porte, uma vez que o trâmite de dados dos clientes ocorre em diferentes frentes da economia.

Não há dúvida de que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê multas pesadas por descumprimento de seus princípios e obrigações. Além da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a ANPD, o Procon, o Codecon, a Senacon, e outros órgãos  e instituições reguladoras departamentais são eficientes em relação ao cumprimento das normas exigidas.

É importante ressaltar que um plano de adequação à LGPD não visa apenas desviar de multas e penalidades por parte das empresas, é preciso entender a eficácia e importância da LGPD no tratamento de dados no Brasil. Desse modo, o maior objeto de um programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados é, sobretudo,  cumprir a legislação, levando em conta não apenas à LGPD, mas também no cumprimento de outros regulamentos, que devem ter um diálogo nas questões que dizem respeito à proteção de dados pessoais e segurança, tais como o Marco Civil da Internet.

Além disso, vale pôr em evidência que é necessário que haja uma mudança significativa por parte da cultura organizacional das empresas, uma vez que as operações de processamento seguro de dados pessoais mapeadas em todos os departamentos precisam estar profundamente imersas em rotinas, processos e sistemas das companhias.

Desse modo, identificar inconsistências e propor melhorias além da adaptação ao LGPD são mudanças e fatores imprescindíveis. Nesse sentido, pode-se dizer que a adequação à LGPD de uma empresa resulta em medidas que otimizam a dinâmica das atividades corporativas e podem melhorar o dia a dia de trabalho, trazendo resultados positivos para a organização.

Nesse sentido, diante de tais perspectivas e tantas mudanças significativas, contar com uma equipe jurídica especializada em Direito Digital e Direito Empresarial, com enfoque em LGPD torna-se bastante vantajoso para as empresas. Por isso, visite o site https://www.drjonatas.com.br/ e entre em contato pelo telefone (11) 2365-9112 para maiores informações. 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui