Jonatas Lucena
Jonatas Lucena

Você sabe como a área do direito digital é aplicada aos crimes cibernéticos? O advogado Dr. Jonatas Lucena explica que esse ramo do direito busca integrar o mundo jurídico com o mundo digital, com o fito de regulamentar e acompanhar o que ocorre nas redes de computadores e dispositivos, assim como analisar os acessos informáticos. Dessa forma, é interessante entender como essa área relativamente nova no Brasil vem contribuindo para a segurança dos usuários no ambiente virtual.

Entendendo melhor o direito digital

Caso  não seja do seu conhecimento, o direito digital teve origem em meados de 2021, com a Lei Carolina Dieckmann, sendo considerado um conjunto de normas, conhecimentos e aplicações das regulações jurídicas no mundo virtual. Vale ressaltar que essa lei foi inserida no Código Penal Brasileiro para tipificar os crimes informáticos e assim garantir maior segurança nesse ambiente. 

Nesse contexto, o advogado Dr. Jonatas Lucena ressalta que essa foi a primeira lei no Brasil direcionada para essa proteção virtual. Sendo assim, ela acolhe diversos tipos de crimes e delitos, assim como comportamentos maliciosos no meio digital. Podemos citar como exemplo: invasão de dispositivos eletrônicos, perturbação de serviços eletrônicos, falsidade ideológica etc.

É interessante termos em mente que essa área do direito é bastante abrangente, sendo que o profissional pode atuar em diversos ramos. Dentre esses ramos, é válido mencionar: o contencioso que engloba direitos autorais, trabalhistas etc; o ramo consultivo direcionado para empresas no meio digital como startups e o criminal que diz respeito ao furto de informações, difamação etc.

Como o direito digital é uma ferramenta de combate aos crimes virtuais?

Como mencionado anteriormente, o direito digital surge especificamente para promover a segurança na internet, que vem se tornando mais suscetível aos crimes com a popularização das redes sociais e com os avanços tecnológicos. Na visão do advogado Dr. Jonatas Lucena, o direito digital é de grande relevância principalmente para evitar danos e estresse aos usuários.

Entretanto, é importante ressaltar os grandes desafios que a área do direito digital vem sofrendo, principalmente no que cerne a interpretação do crime digital. Como explica o advogado Dr. Jonatas Lucena, por ser algo recente, algumas penalidades para determinados crimes ainda são brandas, não ficando especificado a condenação e o que acontece com quem comete esses crimes cibernéticos. 

Agora que você entende a importância do direito digital e como essa área possui forte crescimento, é importante ter acesso a profissionais qualificados na área, caso precise recorrer à um auxílio. O advogado especialista em direito digital Dr. Jonatas Lucena, trabalha em prol da segurança e bem-estar de seus clientes, propondo soluções e resolvendo impasses para que o ambiente virtual possa ser desfrutado da melhor forma.

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