Perfis falsos são atualmente um problema cada vez mais comum, isso se dá por pessoas que criam contas nas redes sociais dizendo ser quem não são, geralmente para tirar proveito ou prejudicar terceiros. As plataformas sociais ainda não possuem formas de comprovar autenticidade de maneira totalmente eficaz, sendo assim, corremos o risco de sermos as próximas vítimas.
O Dr. Jonatas Lucena, especialista em internet e cibercrimes, conta que se passar por outrem na internet é crime, podendo ter diferentes níveis de gravidade.
Os delitos hoje cometidos na internet são apenas variações dos crimes que já eram cometidos fora dela muito antes de todo o avanço tecnológico, logo as leis continuam sendo válidas. Entenda, os crimes mais cometidos em redes sociais são:
- Calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal: Atribuir a alguém a autoria de um fato definido em lei como crime quando se sabe que essa pessoa não cometeu crime algum;
- Difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal: Atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação ou honra;
- Injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal: Ofender a dignidade de alguém;
- Injúria qualificada, previsto no parágrafo terceiro do artigo 140 do Código Penal: Ofender a dignidade de alguém utilizando-se de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência;
- Ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal: Ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave por meio de palavras (faladas ou escritas), gestos, ou qualquer outro meio simbólico;
- Falsa Identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal: Mentir sobre sua identidade ou sobre a identidade de outra pessoa para obter alguma vantagem indevida ou para causar dano a alguém;
Os perfis falsos, logo se enquadram como falsa identidade e, com o auxílio de profissionais, há uma forma de identificar o dono de perfis falsos do instagram.
O profissional em advocacia digital entra com um processo contra a plataforma, na qual liberará os dados do endereço IP do infrator, consequentemente nos levando até o endereço real, assim como o nome do responsável pelo crime. Possibilitando, finalmente, que o criminoso cumpra a punição adequada.
Não se deixe enganar quanto ao falso anonimato que a internet apresenta. Tudo o que é feito online fica salvo, sendo assim, se você está sendo vítima de cibercrime, seu perfil do instagram (ou qualquer outra plataforma) foi clonado e/ou falsificado, não deixe de ir ao encontro do seu advogado especialista Dr. Jonatas Lucena e vá em busca dos seus direitos na esfera digital.